curso direito const tributario

partindo dos principios constitucionais gerais e, em particular, dos principios constitucionais tributarios, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributario do brasil, implantado com a constituicao de 1988. a partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competencias tributarias, conceitos, caracteristicas e classificacao dos tributos, discriminacao das rendas tributarias, isencoes, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislacao infraconstitucional. pelas suce... curso direito const tributario 206032

vade mecum rt 2008

o vade mecum rt e reconhecidamente, no genero, a publicacao mais completa e atualizada do mercado. seu conteudo contempla a constituicao federal, os codigos cc, cpc, cp, cpp, ctn, cco, clt , os estatutos e legislacao complementar, esta abrangente das areas ambiental, administrativa e internacional. traz, tambem, as sumulas dos tribunais superiores stf, stj, tst e tse e dos juizados especiais federais, precedentes normativos e orientacoes jurisprudenciais tst . incorporado ao produto, h... vade mecum rt 2008 127648

clt consolicao das leis

obra organizada por profissionais renomados e detentores de grande conhecimento em sua area. e publicado com a legislacao extravagante pertinente, criteriosamente selecionada de forma a abranger as normas imprescindiveis ao estudo academico e a atividade profissional.todos os diplomas legais estao atualizados ate 9 de janeiro de 2008. acompanha e complementa cada exemplar da serie o exclusivo cd juridico2008, atualizado ate 9 1 2008, contendo: constituicao federal modelos decontratos e petico... clt consolico leis 205785

direito civil saraiva tradic.

lei n 3.071 de 1. 1 1916 atualizada e acompanhada de legislacao complementar, sumulas e indices sistematico e alfabetico remissivo do codigo civil, cronologicos da legislacao e alfabetico de legislacao complementar, da lei de introducao de sumulas. direito civil saraiva tradic 140337

dos direitos e das penas

suas ideias se difundiram rapidamente em todo o mundo civilizado, sendo aplaudidas por voltaire. diderot e hume, entre outros, e sua obra exerceu influencia decisiva na reformulacao da legislacao vigente da epoca, estabelecendo os conceitos que se sucederam. direitos penas 242306